Para conduzir veículos com ou sem reboque, com peso bruto total (PBT) de 3.500 kg e lotação máxima de 8 pessoas, fora o condutor. Não permite dirigir motos, triciclos, veículos com mais de 3.500 kg de peso bruto ou com mais de nove lugares, incluindo o do condutor.
Categoria C:
Exigências:Permite dirigir todos da categoria B, tratores, maquinas agrícolas e veículos de carga com mais de 3.500 Kg PBT com ou sem reboque, desde que o reboque pese menos de 6.000 Kg de PBT. Não permite dirigir motos, triciclos e veículos de passageiros com mais de nove lugares, incluindo o condutos.
*É necessário pelo menos 1 ano de habilitação na categoria B.
*Não ter sido multado por falta grave ou gravíssima, nem ser reincidente em uma multa por falta média nos últimos 12 meses.
*Realizar curso prático de 15 Horas/aulas e teste de direção veicular.
*Ser aprovado em exame de aptidão física e mental.
Categoria D:
Permite dirigir todos das categorias B e C, e veículos de passageiros sem reboque com lotação maior que 8 pessoas. Não permite dirigir motos, triciclos, e veículos cujo reboque pese mais de 6.000 Kg de PBT ou possua reboque com lotação maior que 8 pessoas.
Exigências para habilitação na categoria D:
*Ser habilitado na categoria C por pelo menos 1 ano, ou no mínimo 2 anos na categoria B.
*Ter mais de 21 anos e ser aprovado em exame de aptidão física e mental.
*Não ter sido multado por falta grave ou gravíssima nos últimos 12 meses.
*Realizar curso prático de 15h/aulas e teste de direção veicular.
Categoria E:
Permite conduzir todos os veículos das categorias B, C e D, trailers e veículos rebocando unidades com mais de 6.000 Kg de PBT ou com lotação maior que 8 passageiros. É a única categoria que permite conduzir veículos com mais de um reboque. Não permite: dirigir motos, triciclos e ciclomotores.
Exigências:
*Estar habilitado há pelo menos 1 ano na categoria C.
*Ter mais de 21 anos e ser aprovado no exame de aptidão física e mental.
*Não ter sido multado por falta grave ou gravíssima, nem ser reincidente em multa por falta média nos últimos 12 meses.
*Realizar curso pratico de 15 horas/aulas e teste de direção veicular.
Transporte coletivo de passageiros, Transporte de escolares, Transporte de emergências e Transporte de produto perigoso: São especializações dentro das categorias.
O condutor necessita preencher as seguintes exigências adicionais:
*Ser maior de 21 anos.
*Possuir CNH a da categoria correspondente.
*Ser aprovado em avaliação psicológica e exame de aptidão física e mental.
*Não ter sido multado por falta grave ou gravíssima, nem ser reincidente em multa por falta média nos últimos 12 meses.
*Não estar cumprindo pena de suspensão de direito de dirigir ou cassação da CNH, decorrente de crime de trânsito.
*Ser aprovado em curso especifico da especialização pretendida.